Angola atravessa um período bastante promissor e de autoconfiança.. Após o estabelecimento da paz, e em apenas quatro anos, o resultado da energia positiva que atravessa os angolanos pode ser testemunhado a vários níveis: no desporto, na cultura, na sociedade, na governação e, essencialmente, no dinamismo económico.

Angola está a demonstrar como um país devastado por vários anos de guerra pode e deve conciliar dois aspectos indispensáveis. Por um lado, as preocupações mais imediatas como a resolução das carências humanas básicas e a reconstrução do Estado e da infra-estrutura física. Por outro lado, a definição e construção de um modelo de desenvolvimento sustentado que responda aos novos desafios da globalização e da sociedade da informação (SI).

Neste contexto, o Governo de Angola aprovou um Plano de Acção para a Sociedade da Informação (PASI) e um Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE) da iniciativa da CNTI - Comissão Nacional das Tecnologias de Informação, presidida pelo Professor Pedro Sebastião Teta, Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia. Desta forma, conseguiu promover uma abordagem consistente e coordenada de todo o Governo e dos vários agentes socio-económicos em torno de uma visão integrada e devidamente ponderada.

Para a produção destes planos de acção, a CNTI recorreu à metodologia e à equipa da Leadership Business Consulting, com amplo conhecimento desta matéria a nível mundial e provas dadas em Cabo Verde e Portugal.

Estes planos de acção espelham a determinação e a ambição de Angola nesta matéria. Neste contexto, a mensagem do Presidente da República de Angola para, Dr. José Eduardo dos Santos, a Cimeira Mundial da Sociedade da Informação que teve lugar em Tunes, em Novembro de 2005, salienta que “O Plano de Acção para a Governação Electrónica, bem como o Plano de Acção para a Sociedade da Informação, constituem duas provas cabais da nossa ambição, do nosso interesse e da nossa visão de futuro, para a concretização de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação até ao ano 2010.”

Os planos de acção definem uma estratégia formal e explícita que deve servir de referência fundamental para todos os agentes públicos e privados, nacionais e estrangeiros, a actuar em Angola, envolvidos com as tecnologias de informação e o desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento.

O PASI, Plano de Acção para a Sociedade da Informação, foi estruturado em 10 pilares de intervenção, que se desagregam em 6 pilares de conteúdos - cujas acções e projectos contribuem de forma directa para o desenvolvimento da SI - e 4 pilares de contexto - cujas acções e projectos contribuem de forma continuada para o desenvolvimento da SI.

Esquema Conceptual do Plano de Acção da Sociedade da Informação

O desenvolvimento da Sociedade da Informação em Angola é entendido como uma alavanca aos objectivos de desenvolvimento do país e não como um objectivo em si mesmo.

O PAGE, Plano de Acção para a Governação Electrónica, define cinco eixos de intervenção e propõe um modelo de longo prazo, baseado numa plataforma tecnológica comum para toda a administração pública, por forma promover a integração e a interoperabilidade em prol da conveniência e satisfação dos cidadãos, da eficiência da máquina do Estado, da transparência dos actos governativos e do estímulo à participação democrática.

A implementação do PASI e do PAGE é um desafio essencialmente organizacional e de gestão, que requer um contexto institucional empreendedor e participativo e com capacidade de mobilizar a participação da Sociedade Civil em parcerias público-privadas, ou seja, a constituição de uma agência de coordenação estratégica e operacional, seguindo as melhores práticas a nível mundial.

O novo enquadramento institucional deverá estar assente numa cultura de implementação, em requisitos de eficácia e de eficiência e estar sustentada nos seguintes princípios: a) Actuação virada para a concretização e implementação; b) Trabalho colaborativo, entre entidades públicas e privadas e a Sociedade Civil; c) Postura de complementaridade, evitando a duplicação de esforços ou infra-estruturas; d) Cultura de monitorização e reporte das actividades, como meio de reforço da transparência interna e externa.

A implementação do PASI e do PAGE é um desafio formidável para Angola que vai requerer apoios externos de várias naturezas. No entanto, o nível de exigência dos angolanos é elevado. Angola é, hoje, um mercado altamente competitivo em termos da oferta de tecnologias de informação, especialmente vinda de empresas da África do Sul, do Brasil, da China, dos Estados Unidos, da Índia, e de vários países europeus, com especial destaque para Portugal. Neste contexto, o mercado angolano está cada vez mais atento e melhor preparado para destrinçar a qualidade e o profissionalismo de que necessita para construir um país moderno e competitivo à escala regional e a nível mundial.

O PASI e o PAGE podem ser acedidos através do site www.leadership-bc.com no menu “Ideias/ Publicações”.

Esquema Conceptual do Modelo para a Governação Electrónica